OS EUA NÃO ESTUDARAM AFONSO DE ALBUQUERQUE

A ironia histórica é evidente: enquanto Afonso de Albuquerque, no século XVI, compreendia que Ormuz exigia uma combinação de força, diplomacia e administração, os EUA, com todos os seus recursos, continuam a agir como se o estreito fosse apenas uma questão de projecção naval.

Por Rui Verde (*)

A tomada de Ormuz por Afonso de Albuquerque, tentada em 1507/1508 e consumada em 1515, mais do que um episódio militar de expansão portuguesa no Índico, foi um gesto de geopolítica perspicaz que antecipou, com cinco séculos de antecedência, a centralidade estratégica que o estreito continuaria a ter no sistema internacional. Na altura, era o comércio das especiarias, hoje é o petróleo.

Afonso de Albuquerque compreendeu que controlar Ormuz, a par de Goa, conquistada em 1510, Malaca em 1511, e Adem, tentada em 1513, significava o controlo efetivo das rotas comerciais marítimas entre o golfo Pérsico, a Índia e o mar Vermelho. A sua visão não era meramente militar, mas tinha implicações económicas, diplomáticas e profundamente sistémicas. Albuquerque percebeu desde cedo que Ormuz não poderia ser dominada apenas pela força.

A conquista militar abriu-lhe as portas, mas a manutenção do domínio exigiu uma estratégia muito mais subtil. Em vez de destruir as estruturas existentes, Albuquerque optou por manter o rei de Ormuz no trono como tributário, transformando-o num aliado dependente da proteção portuguesa. Esta escolha deu legitimidade à presença lusa e evitou revoltas internas que teriam sido inevitáveis se tivesse imposto um governo directo.

Ao mesmo tempo, Albuquerque soube integrar-se no tecido económico da região. Ormuz, sem recursos naturais nem sequer água potável, era, contudo, um entreposto comercial riquíssimo, e ele garantiu que o comércio continuasse a fluir e prosperar, oferecendo segurança marítima e condições favoráveis aos mercadores. A construção do Forte de Nossa Senhora da Conceição não foi apenas um gesto militar, mas sobretudo um símbolo de estabilidade e de ordem, que transmitia confiança aos comerciantes locais e estrangeiros. A economia floresceu e isto tornou a presença portuguesa útil para quem vivia do comércio em estabilidade.

Outro elemento essencial foi a sua capacidade de formar alianças com grupos locais. Albuquerque apoiou fações que se sentiam marginalizadas pelo poder, e incorporou conselheiros e soldados da região na administração portuguesa. Esta rede de apoios internos reduziu a resistência e criou um ambiente em que a presença portuguesa era vista como parte do equilíbrio político local, e não como uma ocupação estrangeira.

Finalmente, Albuquerque mostrou grande sensibilidade ao contexto geopolítico. Ormuz estava entre grandes potências regionais, como a Pérsia Safávida e os sultanatos árabes, e ele soube posicionar Portugal como protetor, evitando confrontos desnecessários e usando a diplomacia para manter o estreito aberto e seguro. Assim, embora a força militar tenha sido decisiva na conquista, foi a combinação de diplomacia, economia, equilíbrios, alianças e visão estratégica que permitiu a Portugal permanecer em Ormuz durante mais de um século.

É neste contexto que já surgira, a partir de 1502, o sistema de ‘cartazes’, um dos instrumentos mais eficazes da presença portuguesa no Índico. O ‘cartaz’ era uma licença de navegação obrigatória para qualquer embarcação que quisesse circular nas águas controladas pelos portugueses. Funcionava como uma afirmação de soberania marítima: sem o documento, o navio podia ser apreendido, a carga confiscada e a tripulação detida. Além dos ganhos fiscais que implicava, o sistema permitia aos portugueses mapear rotas, identificar atores, controlar fluxos e, sobretudo, legitimar a sua presença como árbitros do comércio regional.

A imposição dos ‘cartazes’ em Ormuz e no Golfo Pérsico foi, portanto, uma forma de transformar o mar num espaço administrado, antecipando práticas modernas de vigilância marítima, controlo de passagens estratégicas e regulação de corredores energéticos.

A importância deste dispositivo torna-se ainda mais evidente quando se observa a longa duração da relevância de Ormuz. O estreito, que separa o Irão de Omã e liga o golfo Pérsico ao mar Arábico, continua a ser um dos pontos mais sensíveis do planeta: cerca de um quinto do petróleo mundial passa por ali.

A geopolítica contemporânea não inventou esta centralidade; apenas a amplificou com a industrialização e a dependência global de hidrocarbonetos.

A disputa entre o Irão e o Iraque, que culminou na guerra de 1980–1988, teve em Ormuz um dos seus eixos estruturantes. Em 1984, durante a Guerra Irão-Iraque, os países rivais do golfo Pérsico começaram a atacar os navios petroleiros uns dos outros, e o Irão também atacou petroleiros que se dirigiam para o Kuwait e outros estados do Golfo. A chamada Guerra dos Petroleiros, que incluiu ataques a mais de 100 petroleiros, levou ao envolvimento dos Estados Unidos e de vários países da Europa Ocidental para garantir a passagem segura dos navios petroleiros dentro e fora do golfo.

É precisamente esta continuidade histórica que torna tão evidente a falta presente de discernimento político dos Estados Unidos na atual guerra com o Irão, sobretudo, a aparente surpresa com que o Presidente Trump ficou face ao virtual encerramento do estreito de Ormuz.

Apesar de décadas de presença militar no Golfo, bases espalhadas pela região e alianças com monarquias petrolíferas, Washington subestimou a lógica profunda que governa Ormuz. E a insistência de tratar Ormuz como um problema militar, que talvez seja resolvido por um desembarque de ‘marines’, e não como um sistema histórico de equilíbrios, revela uma miopia estratégica que contrasta com a visão de Albuquerque, que compreendia que o controlo do estreito exigia força, mas também diplomacia, administração e integração de redes comerciais.

A política norte-americana no Golfo tem sido marcada por uma tendência para confundir presença militar com influência efetiva. O estreito de Ormuz não responde a demonstrações de força, mas a equilíbrios delicados entre atores regionais que conhecem profundamente a geografia, a história e as vulnerabilidades do corredor marítimo.

Os EUA, ao insistirem numa lógica militar clássica, ignoram que Ormuz funciona como um teatro de sinalização estratégica, onde gestos simbólicos têm tanto peso quanto movimentos de navios.

A incapacidade dos EUA de internalizar a lição de Afonso de Albuquerque tem levado a erros repetidos: intervenções que desestabilizam equilíbrios locais, alianças que ignoram dinâmicas internas dos países do golfo, e políticas de sanções que reforçam a posição do Irão como ator indispensável na gestão do estreito.

A ironia histórica é evidente: enquanto Albuquerque, no século XVI, compreendia que Ormuz exigia uma combinação de força, diplomacia e administração, os EUA, com todos os seus recursos, continuam a agir como se o estreito fosse apenas uma questão de projeção naval.

A relevância contemporânea de Ormuz, portanto, não é novidade. É a continuação de uma história longa, marcada por disputas, equilíbrios e estratégias que remontam à época em que os portugueses introduziram o sistema de ‘cartazes’ para regular a navegação.

A diferença é que, hoje, a escala é global e as consequências são planetárias. Mas a lógica permanece: quem controla Ormuz — ou quem consegue influenciar a sua estabilidade — detém uma chave essencial da ordem internacional.

Albuquerque percebeu-o cedo; os EUA, paradoxalmente, continuam a tropeçar na evidência.

(*) Vice-Presidente e director-geral de investigação do CEDESA – Centro de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social de África